Aprovado por unanimidade, nesta terça-feira, dia 9 de novembro, agora o Plano Nacional de Cultura segue para sanção presidencial.
Os 12 princípios do Plano Nacional de Cultura são:
1) Liberdade de expressão, criação e fruição
2) Diversidade cultural
3) Respeito aos direitos humanos
4) Direito de todos à arte e à cultura
5) Direito à informação, à comunicação e à crítica cultural
6) Direito à memória e às tradições
7) Responsabilidade socioambiental
8) Valorização da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável
9) Democratização das instâncias de formulação das políticas culturais
10) Responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais
11) Colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura
12) Participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas culturais
Leia mais: http://www.cultura.gov.br/site/2010/11/09/um-plano-para-a-cultura/
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