Um total 89 países assinam polêmico tratado sobre telecomunicações

DUBAI, 14 dez 2012 (AFP) – O novo tratado das Nações Unidas sobre o regulamento das telecomunicações foi assinado nesta sexta-feira por 89 Estados-membros da União Internacional das Telecomunicações (UIT), em um contexto de objeção em relação à internet por parte de vários países, entre os quais Estados Unidos.

“Agradeço aos 89 Estados que assinaram o tratado”, declarou Mohamed Al-Ghanim, presidente da Conferência Mundial sobre as Telecomunicações Internacionais (UIT), que terminou seus trabalhos nesta sexta-feira, em Dubai.

No total, 55 países não assinaram o documento, acrescentou.

Os Estados Unidos anunciaram na quinta-feira que não assinariam o acordo de telecomunicações global porque o texto abriria as portas a uma regulamentação maior da rede por parte dos governos, explicou o chefe da delegação americana.

“Os Estados Unidos anunciaram hoje que não podem assinar (a regulamentação do tratado) em sua forma atual”, afirmou Terry Kramer, chefe da delegação americana na Conferência da UIT.

“Os Estados Unidos sempre acreditaram de forma consistente e contínua pensando que (o tratado da ONU) não deveria se estender à governança da internet ou seu conteúdo”, acrescentou Kramer.

Mas o secretário-geral da UIT respondeu que o novo tratado não se referia à internet e não atentava contra as liberdades.

“Esta conferência não tem nenhum impacto sobre a internet”, destacou Hamadoun Touré, afirmando que o direito à liberdade de expressão foi confirmado no preâmbulo do tratado: “Temos um artigo especial consagrado à defesa dos direitos humanos”, enfatizou.

“Os Estados-membros reafirmaram seu compromisso de colocar em ação o presente regulamento de uma maneira que respeita e confirma suas obrigações em termos de direitos”, afirma o documento.

Fonte: http://entretenimento.uol.com.br/noticias/afp/2012/12/14/um-total-89-paises-assinam-polemico-tratado-sobre-telecomunicacoes.htm

Publicado por Ana Paula Sena de Almeida

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