Conselheiro é vetado de concorrer à Lei de Incentivo Cultural

Clarissa Carvalhaes – Do Hoje em Dia
Lucas Prates
Reunião Conselho Municipal de Cultura - Lucas Prates
Conselheiros, assessores do município e agitadores culturais reuniram-se para discutir edital
Em reunião-extraordinária, realizada na última terça-feira (22), na Fundação Municipal de Cultura, membros do meio artístico de Belo Horizonte acusaram parte do Conselho Municipal de Cultura de promover uma espécie de “tráfico de influência” na entidade.

Segundo os produtores e atores, alguns conselheiros usam o fato de fazer parte do órgão municipal para “levar vantagens” nas concorrências. A reunião discutiu a participação de agentes públicos nas concorrências, visando o acesso à Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

Parte do conselho não vê problema no fato de participar do órgão e disputar os recursos ao mesmo tempo. Conforme antecipou o Hoje em Dia, inciso na lei municipal que rege o setor proibiu os conselheiros de participar das concorrências.

Apesar dos protestos de parte do conselho, a Fundação Municipal de Cultura quer manter o veto aos agentes públicos. Para a fundação, o veto também permanecerá para pessoas e instituições vinculadas aos conselheiros. Somente os agentes públicos (como professores concursados da rede municipal) poderão participar de projetos selecionados, desde que não haja remuneração.

Para última análise, o parecer final foi reencaminhado, ainda na última terça-feira (22), para a Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC). Apesar de estarem em minoria no encontro, três integrantes da entidade adiantaram que a autarquia não irá posicionar-se “contra à luz da lei”, ou sejam seguirão a posição da Fundação de Cultura de manter os vetos.

Manifesto

Durante a reunião, artistas pediram a palavra e manifestaram-se contra a alteração do edital. “Vim até aqui porque não acreditei quando me disseram, mas é a pura verdade: alguns de vocês, representantes da cultura de Belo Horizonte, estão tentando encontrar brechas na lei para se beneficiar. Estou envergonhado”, desabafou o escritor, artista plástico e dramaturgo José Carlos Aragão, 56 anos.

Ator da Companhia Ludica dos Atores, Leonardo Horta, 29 anos, destacou que todos os conselheiros ocupam o cargo porque se candidataram a ele. “Isso não é uma imposição. Vocês pediram muito para estar aqui. Então, não me venham fazer ou alterar leis para se beneficiar delas”, lembrou.

A conselheira e representante do setor audiovisual da capital, Anna Flávia Salles, alega, no entanto, que a restrição a instituições vinculadas aos conselheiros prejudica as classes representadas. “Não fui eleita para fiscalizar ou selecionar projetos. Eles não são avaliados por nós, mas pelo CMIC. Agora, uma classe inteira pode ser prejudicada”, lamentou.

Fonte: Jornal Hoje em Dia

Publicado por Ana Paula Sena de Almeida

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