DISCURSO DA MINISTRA MARTA SUPLICY NA CONFERÊNCIA “THE POWER OF SOFT POWER”

São Paulo, 12 de março de 2013
Senhor Embaixador Alan Charlton,
Senhora Julia Purcell
Senhoras e Senhores
Quero de início agradecer à Embaixada britânica e ao Wilton Park pelo convite para participar deste evento. A ambos parabenizo pela iniciativa, que vai trazer um momento de reflexão para o Brasil, onde o soft power é pouco falado em meios que não sejam os acadêmicos e por pessoas que se interessam por questões de política externa, mas é muito praticado no dia a dia das pessoas. É muito oportuna e relevante essa conferência por tratar de tema de interesse para todos os países, e para o Brasil em particular, mas ainda pouco debatido.
Como sabem, o conceito de soft power foi formulado pelo Professor Joseph Nye ao longo dos anos 80 e cristalizado em livro por ele publicado em 19901. Naquele momento, o interesse pelo conceito não teve grande repercussão, o que me parece compreensível. Vivíamos, afinal, os estertores da guerra fria, em um mundo polarizado e sempre à espera de um conflito, só evitado pelo recurso, ou ameaça de recurso, ao hard power, à força militar. Na última década do século XX, assistimos ao desmembramento da União Soviética, a guerras na Europa movidas por ódios étnicos, à primeira invasão do Iraque, em um contexto de crescentes temor e instabilidade, alimentados por cada vez mais forte desconfiança em relação ao mundo árabe. Era, em suma, época de predomínio da força, da coerção, vistas como única maneira de assegurar a paz e o equilíbrio mundiais.
Natural, então, que o conceito de soft power, ou força branda, não tenha naquele momento se imposto com a força que viria a ter alguns anos mais tarde. Paradoxalmente, tal ocorreria após os ataques do 11 de setembro, quando a escalada de conflitos subseqüentes criou enorme desgaste, sobretudo para os EUA, a exigir a identificação de outras formas de manutenção e ampliação da capacidade de influenciar os rumos do mundo. Aumentou a percepção da necessidade imperiosa da paz. É legítimo que os países queiram estender sua influência no mundo, mas tal já não pode ser alcançado apenas por meio de força bélica.
Para Nye, o conceito básico de poder é a capacidade de influenciar outros a fazer aquilo que você quer. Ele diz que esse conceito pode ser alcançado de três formas: pela força ou coerção; pelo exercício de maior capacidade econômica; ou pela atração embasada na projeção de uma imagem positiva, que enseja a cooperação. A existência simultânea dessas formas gera um tripé fundamental para o entendimento da preeminência norte-americana no mundo.
No caso brasileiro, não temos – e não almejamos – poderio militar. Nossas Forças Armadas têm contingentes e equipamentos adequados tão somente para a defesa de nossas fronteiras terrestres e marítimas. Somos o único país dos chamados BRICs que nunca construiu um artefato atômico. Temos dez países como vizinhos, e com todos eles acordamos de forma pacífica, e há muito, a delimitação territorial. Abro aqui um parêntesis ao falar de fronteiras: muitos outros países de proporções continentais vivem situações conflituosas com seus vizinhos, como a Rússia e ex- repúblicas soviéticas; a Índia em relação ao Paquistão; a China e suas disputas territoriais com o Japão; os EUA e o muro construído para isolar seu território de imigrantes indesejados. Nossa tradição de convivência pacífica com os vizinhos tem poucos paralelos no resto do mundo.
Se passarmos à vertente econômica do tripé de poder, somos uma economia emergente, que fez enormes avanços nos últimos anos. Temos um mercado de 200 milhões de habitantes, cujo poder de compra tem crescido; um parque industrial diversificado; uma produção agrícola que abastece o consumo interno e gera excedentes de exportação, alguns deles de grande importância nos mercados de commodities, como soja e carne; também nossa produção mineral apresenta volumes expressivos e o mercado financeiro é dos mais sofisticados.
Contudo, emergentes que somos, ainda apresentamos deficiências bastante conhecidas e que estamos combatendo. Nossa infraestrutura de transportes carece de melhorias. Nosso sistema fiscal é muito criticado por ser de difícil compreensão, sobretudo por investidores estrangeiros. As comunicações, em tempos de rápidas mudanças tecnológicas, precisam ser modernizadas. Nossa economia é pouco internacionalizada, reflexo ainda das tendências autárquicas que nos pautaram até os anos 90.
Assim, temos em nossa economia padrões de primeiro mundo e também de subdesenvolvimento. Curiosamente, essa dicotomia reforça nossa capacidade de diálogo com o resto do mundo, uma vez que temos internamente elementos encontrados em outros países, em menor ou maior grau, desenvolvidos ou não.
Aprendemos – e ensinamos – que é possível conciliar uma política econômica equilibrada e responsável com políticas sociais inclusivas que reduziram nossas fortes desigualdades. Mostramos que não é preciso esperar o bolo crescer para que seja dividido; ao contrário, que a divisão justa de suas fatias é um estímulo ao crescimento.
O Brasil é um país de economia emergente, sem poder bélico, mas está descobrindo uma outra forma de inserção no mundo, através de suas idéias, cultura e práticas, que são fontes primordiais de poder brando. O próprio Nye, em livro publicado em 20042, reconheceu que o Brasil tem potencial de poder brando a ser explorado por sua política externa, devido à atração despertada por sua vibrante cultura.
Se existe uma força no soft power, certamente ela não radica no power, mas no soft. Todos os países buscam firmar sua identidade cultural, seu “nation branding”, o que é legítimo e desejável. Ela se forma não somente de dentro para fora, mas também de fora para dentro, consoante as impressões da opinião pública internacional. No caso do Brasil, temos uma riqueza muito especial, tributária da nossa enorme diversidade cultural.
Podemos fazer um paralelo entre os países e as pessoas. Todos nós desenvolvemos, às vezes com muito esforço, uma forma de expressão e conexão com o mundo; também os países constroem imagem e cara. Podem provocar simpatia, implicância, admiração, temor, desinteresse ou repulsa. No caso de países, esses sentimentos são formados pela atratividade de sua cultura, valores, ideais e práticas políticas externas e internas.
O chamado “soft power” se revela na forma como isso tudo se relaciona e gera resultados positivos para o País. Se for suficientemente atraente, funcionará como uma luz que conquistará visitantes, investidores e sonhadores. Quando o conjunto é de tal monta consistente, pode exercer extraordinária influência, como Hollywood nos EUA, a moda e a gastronomia na França, os monumentos históricos da humanidade na Itália e na Grécia…
Trata-se, porém, de muito mais que cinema, comida ou monumentos. São valores, posições históricas, políticas externas e autoridade moral que, no conjunto, geram admirações e sonhos. São elementos que não se constroem da noite para o dia, pois estão na raiz da formação, da identidade de cada povo.
Com a projeção internacional do Brasil como nova potência econômica, e com a eleição de um presidente operário e a primeira mulher presidente no nosso país, agregado aos já admirados futebol e Carnaval e ao interesse despertado por um país que diminuiu a desigualdade social temos a oportunidade única de fortalecer nossa imagem e capacidade de atuar no cenário internacional. Hoje, existe um interesse do externo por nós. Não tínhamos essa oportunidade anteriormente.
Todos os países que já entenderam este “poder” têm investido na transmissão de sua língua e presença cultural no exterior como forma de mostrar sua imagem, sua cara. A Inglaterra com o British Council, a Alemanha com o Instituto Goethe, a França com a Aliança Francesa, Portugal com o Instituto Camões, a China com mais de mil institutos Confucio. Instituições que vão muito além do ensinamento do idioma. Instituições que propagam a cultura, a identidade de seus países.
Eu me lembro da inauguração do British Council. Quem fez a inauguração foi o então primeiro-ministro Tony Blair, porque isso é uma marca do país em outro país, mostrando o que tem de melhor, mostrando sua cultura.
O Brasil é um país dotado de inúmeros ativos e o principal deles é, claro, o brasileiro, sem o qual não existe cultura brasileira. Na promoção da cultura e valores brasileiros, valoriza-se a franca expressão daquelas que já existem e procura-se dar condições de florescimento àquelas que vão surgindo. Garantir o pleno exercício dos direitos culturais em um contexto de inclusão social se traduz em emancipação social pela cultura.
Os tempos atuais e suas novas tecnologias trazem muitas oportunidades que podem ser aproveitadas não só pelos cidadãos comuns, mas também pelos governos. A mídia de massa, a televisão e, de forma cada vez mais presente, as redes sociais, desempenham um papel central na difusão de informações e cultura. Os governos sabem disso, mas eu diria que alguns governos são mais “antenados” e perceberam a importância desse instrumento.
E quando se trata de atravessar fronteiras, de projetar uma imagem, a cultura brasileira reflete uma pluralidade muito peculiar, e isso é muito compreensível. Graças ao nosso processo de formação nacional e às correntes migratórias que recebemos ao longo de nossa caminhada, africanos, europeus, asiáticos, árabes…
Todos encontraram no Brasil um solo e uma nação, que rapidamente passaram a chamar de seus. Não podemos conceber o Brasil hoje sem a gastronomia, a dança, as palavras e a música de influência africana. E indígena também. Isso é muito forte, pois nos fez um país com uma identidade muito especial.
De braços abertos, o Brasil recebe estudantes estrangeiros em um número cada vez maior em programas de intercâmbio, bem como envia para o exterior milhares de jovens que buscam novas experiências e oportunidades de capacitação. Os que aqui recebemos voltam a seus países com uma visão mais aprofundada e ampliada do Brasil; nossos compatriotas, no exterior, têm a oportunidade de distinguir e reafirmar sua identidade nacional, e nossa identidade é nossa cultura.
A vivência em outro país deixa marcas muito profundas. O programa Ciência Sem Fronteiras, da presidente Dilma, terá uma importância extraordinária para a nossa juventude. E deixará uma marca, não só de capacitação, mas de compreensão de como o mundo funciona e como as outras culturas se colocam, e como a nossa cultura é muito peculiar.
Ainda existe uma certa dificuldade de combater pré-concepções sobre o Brasil. No entanto, o que observo em minhas viagens internacionais e em conversas com interlocutores estrangeiros é que já se conhece bastante mais sobre o Brasil, muito além do samba e do futebol.  É crescente o reconhecimento de outros atributos nossos, como a solidez de nossa democracia, a promoção do crescimento com inclusão social, o respeito à diversidade, a participação em iniciativas meritórias, como a Força de Paz no Haiti, a valorização do diálogo, da paz e da cooperação em nossa política externa, os esforços envidados no combate ao desmatamento, o respeito aos direitos humanos, a valorização e capacitação de minorias sociais, étnicas, de gênero e religiosas, entre outros.
Eu tenho orgulho de integrar um governo cuja maior prioridade é a inclusão social. Como sabem, são vários, e muito exitosos, os programas que têm resgatado a cidadania, não apenas recorrendo a mecanismos de transferência de renda, mas também criando as condições favoráveis para uma vida mais digna, como o “Luz para todos” e o “Minha casa, minha vida”.
Tenho norteado minha atuação à frente do Ministério da Cultura por esse princípio de pleno exercício dos direitos culturais em um contexto de inclusão social.
Programas como o Vale-Cultura, cujo lançamento será em julho, vai dar um benefício para as pessoas que ganham até cinco salários mínimos. Os funcionários das empresas que aderirem ao programa terão a possibilidade de ter um cartão magnético e poderem entrar em com programas culturais. Para as pessoas que ganham até R$ 3.100. Essa pode ser uma oportunidade única para comprar livros, ir ao teatro, ao cinema. È uma iniciativa que começou no governo Lula e que foi aprovada agora no Congresso Nacional. E já está andando na Casa Civil para ser ultimada.
Temos também o programa CEU das Artes. Vocês que moram em São Paulo devem conhecer os CEUs da cidade, que são centros educacionais, mas também um projeto cultural de teatro e cinema. São mais uma oportunidade de àqueles que nunca tiveram o acesso ao esporte e cultura, este outro mundo. O projeto CEUs das Artes, lançado pela presidenta, prevê 360 unidades no Brasil inteiro, nos Estados e regiões mais pobres. Diferentemente de São Paulo, os CEUs das Artes não são escolas e sim centros voltados para a formação artística e descoberta de talentos. Dois já estão inaugurados e, até o final do ano, serão 150. Assim, vamos formando um público interessado pela cultura. O que vai ser interessante é que a gente vai criando e fomentando um público que se interessa pela cultura e que, provavelmente, vai ter mais interesse do que seus pais nessa área.
De qualquer forma, o próprio Vale-Cultura ainda é muito desconhecido para nós. As pessoas me perguntam o que vai poder ser comprado. Vai poder ser comprado tudo o que for, majoritariamente, cultural. Não vai poder comprar livro em supermercado, mas em qualquer livraria vai poder.
O Banco do Brasil fez uma exposição dos impressionistas no Rio e São Paulo e teve fila de quarteirões. Então, não sabemos o que o povo vai querer.
Em determinado momento, pensamos em colocar as televisões por assinatura, mas depois a ideia foi abandonada. Estive em um fórum em Belo Horizonte, com mais de 500 pessoas da área de Cultura, e em Porto Alegre na semana passada também, e tenho escutado produtores, diretores, artistas. Então vamos deixar essa ideia da televisão para outro momento. Agora vamos ver como a população vai reagir ao Vale-Cultura e ver se ele é usado nos lugares para os quais foi imaginado. Vamos focar no teatro, na música, no livro…
Nós também aprovamos o Sistema Nacional de Cultura, que é como um SUS da Saúde, que vai dar organicidade para a administração da cultura. Para receber o dinheiro da cultura, os prefeitos e governadores precisam criar um fundo para a cultura, com um conselho de cultura e um plano de cultura para a cidade ou Estado. Isso vai permitir a discussão da cultura nas cidades. Esse sistema vai estruturar o investimento da cultura no Brasil. Isso talvez não faça diferença para grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, mas vai fazer enorme diferença para uma cidade de 50 mil habitantes ou menos que terá, enfim, recurso para desenvolver iniciativas de cultura locais. O processo de inclusão social da cultura está em andamento.
Também temos a Lei Rouanet, que no nosso ministério representa um grande aporte de investimentos em cultura por meio de renúncia fiscal. Quando vimos a Lei Rouanet, percebemos que havia uma distorção de recursos de cultura nos Estados do Norte e do Nordeste, em comparação aos do Sul e Sudeste.
Na Lei Rouanet quase não tem proposta para criadores negros. Pensando nisso, fizemos o edital para produtores negros. Comento essas iniciativas para mostrar um pouco o que temos feito e para dizer que esse é um ministério voltado para a inclusão social desse imenso Brasil de 200 milhões de habitantes em que muitos ainda não têm acesso à Cultura.
Estamos vivendo hoje uma grande oportunidade de consolidação e ampliação de nossa força como potência atraente para comércio, investimentos e turismo. Temos, portanto, o desafio de somar e coordenar esforços numa articulação estruturada que tenha a capacidade de envolver agentes públicos e privados.
Um importante esforço coordenado que estamos fazendo agora é a participação na Feira de Frankfurt – a mais importante do mundo no setor – como país homenageado. Em agosto, vários museus daquela cidade abrirão ao público mostras sobre o Brasil, que se estenderão até outubro, quando começa a Feira propriamente dita. Mais de setenta obras de autores brasileiros serão traduzidas para o alemão pela Biblioteca Nacional, para que os nossos escritores possam ser lidos. Isso faz parte também do nosso soft power. Vários eventos culturais serão realizados à margem da Feira. Enfim, um esforço para projetar e sedimentar nossa imagem no mundo, que não se encerrará em Frankfurt, pois participaremos também, como homenageados, de Feiras semelhantes em Paris e Londres nos próximos anos.
Nesse contexto, tanto o Brasil quanto o Reino Unido têm muito a dialogar em matéria de soft power. Temos acompanhado como o Reino Unido tem dado aula sobre isso. Foram inúmeras as ações de divulgação cultural realizadas por ocasião dos jogos olímpicos em Londres, que contribuíram de modo decisivo para firmar a imagem do Reino Unido no mundo. Com grande competência, Londres conseguiu, no período da Olimpíada, construir uma imagem bastante positiva da Inglaterra. Acredito que a continuação do que foi conquistado é muito importante. Esse seminário tem a ver com essa conquista.
No caso brasileiro, já temos ao menos um exemplo prático da disposição britânica de ampliar seu leque de parceiros. No final do ano passado, em Londres, reuni-me com a direção do Victoria & Albert Museum. Com grande alegria ouvi deles a disposição de concretizar parcerias de longo prazo com museus brasileiros. Identificamos bom potencial de cooperação com o Museu Nacional da República, em Brasília, e de imediato começamos a trabalhar nesse sentido. O diálogo tem avançado e, estou segura, faremos maiores progressos no final de abril, quando o Diretor Martin Roth virá ao Brasil para tratar desse tema.
Estamos trabalhando no sentido de tirar o melhor proveito possível da exposição internacional a que estaremos submetidos nos grandes eventos esportivos. É um evento de mão dupla, pois é um evento de futebol, pelo o qual somos bastante conhecidos, mas se usarmos a experiência da África do Sul, da Alemanha e vários outros países que tiveram a oportunidade de sediar a Copa, é uma chance única de apresentação. O grande desafio do Brasil é irmos além do que já somos conhecidos. Mostrar nossa diversidade, nossa cultura, nossa música, nossa dança. Temos uma riqueza cultural imensa e que queremos compartilhar com o mundo. Queremos fortalecer a nossa imagem de país acolhedor e alegre, mas somos mais do que isso. Queremos trazer investimentos para o nosso país e exercer o nosso soft power da melhor maneira possível.
Quero, finalmente, voltar a agradecer pela oportunidade de participar deste evento e desejar muito êxito à continuação do seminário, que certamente chegará a colocações e conclusões de grande interesse.
 1 “Bound to Lead – the changing nature of american power”
 2 Soft Power: The Means to Success in World Politics

Fonte: MinC

Publicado por Ana Paula Sena de Almeida

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