Dez dicas ‘legais’ para o Produtor Cultural

Advogados Alessandra Drummond e Rafael Neumayr dão conselhos para quem quer trabalhar no meio cultural

Publicação:20/03/2013 11:38Atualização:20/03/2013 13:50

 (Divulgação)

 Os advogados e coordenadores  do grupo Grupo AM&DN Alessandra Drummond e Rafael Neumayr são autores do livro ‘Direito e Cultura: aspectos jurídicos da gestão e produção cultural’ e promovem, nesta quarta-feira, um bate papo com interessados pela área cultural sobre Direito e Entretenimento. Antes do evento, os profissionais listaram algumasdicas para quem pretende se aventurar como Produtor Cultural, que podem ser conferidas abaixo: 

O mercado cultural está repleto de casos de êxito mas também é comum a ocorrência de experiências equivocadas. A tênue linha entre o sucesso e o insucesso de um empreendimento cultural depende de planejamento e conhecimento. Preparamos 10 dicas legais para o produtor ou artista iniciante que pretenda realizar um projeto cultural.

1. Informe-se! Procure fontes confiáveis para informar-se sobre as regras que envolvem a produção cultural. A simples alegação de desconhecimento das normas ou a repetição de procedimentos “usuais” mas não (ou mal) respaldados nas leis em vigor pode levar à consequências negativas graves.

2. Não basta uma boa ideia! Não se engane, o desenvolvimento e execução de um bom projeto cultural demandam conhecimento, planejamento e experiência. Sendo assim, procure a ajuda de bons profissionais, tendo o cuidado de verificar a reputação de seus parceiros de negócios no mercado.

3. Respeite a criação do outro! 
A propriedade intelectual alheia é protegida por lei, sendo assim grande parte das formas de utilização de obras intelectuais de terceiros deve ser precedida de autorização prévia, por escrito.

4. Formalize seus acordos! 
A melhor maneira de resguardar as relações jurídicas com seus parceiros de negócios ainda é o contrato escrito, contendo as regras claras de tudo o que foi previamente combinado. O contrato é, no mínimo, bom para a memória…

5. Cumpra o que prometeu e não prometa o que não pode cumprir! A saúde e longevidade de uma relação de patrocínio e de obtenção do apoio das leis de incentivo à cultura a seu projeto cultural dependem do estrito cumprimento do que foi planejado e aprovado com seus parceiros. Assim sendo, além de cumprir o que prometeu, dê especial atenção para o registro dos resultados quantitativo e qualitativo de todas as fases de seu projeto cultural.

6. Procure o caminho correto e não o mais “fácil”! Ao contrário do que se propaga, agir em desrespeito as normas é muito mais difícil e custoso do que procurar cumpri-las.

7. Pense no seu público! O público consumidor dos bens e serviços culturais sai de seu lar para se divertir. Não negligencie nenhuma norma ou providência relativa à segurança e ao conforto do seu público.

8. Seguro morreu de velho!  Todas as atividades econômicas geram responsabilidade para quem as realiza. Contrate seguro para seu evento, cobrindo artistas, fornecedores e público. Em algumascidades, como em Belo Horizonte, a contratação de seguro para eventos, já há muito tempo, é obrigatória. Mesmo que você tenha tomado todas as providencias para a realização de um espetáculo perfeito, nunca se sabe…

9. Mantenha seus pés no chão! Não realize atividades para as quais não tenha assegurado recursos suficientes. Reveja seu planejamento, em comum acordo com seus parceiros, e faça apenas o que dá para ser feito.

10. Pense Longe! É importante realizar provisionamento de recursos dentro do planejamento anual de seu projeto cultural, dada a instabilidade dos patrocínios: um ano você pode ter o patrocínio e no outro ano não. Buscar fontes não tradicionais de financiamento, como o crowdfunding, também pode ser uma alternativa.

Bate-papo com os autores do livro “Direito e Cultura: Aspectos Jurídicos da gestão e produção cultural”
Debatedores: Alessandra Drummond e Rafael Neumayr (AM&DN)
Mediador: Romulo Avelar
Data: 20 de março de 2013, quarta-feira
Horário: 20h
Local: Livraria Fnac – BH Shopping (BR 356, 3049, Belvedere, BH/MG)
Informações:
www.direitoecultura.com.br

Telefone: (31) 8219-9739

Publicado por Ana Paula Sena de Almeida

Eu tenho insights! ;-) www.apsaprojetos.com

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