Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados

Em sua participação na primeira Audiência Pública da nova Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados (CCULT), a ministra Marta Suplicy afirmou que a sua gestão na Pasta está voltada à formação de uma política de Estado da Cultura e ao acesso à Cultura. Marta também anunciou novidades como o retorno da Diretoria de Livro e Leitura à estrutura do Ministério da Cultura em Brasília – dissociada da Fundação Biblioteca Nacional –; e a expansão dos pontos de Cultura Indígenas, além de apresentar políticas de inclusão do ministério.

Durante sua fala, a ministra traçou alguns caminhos que considera importantes para solidificar uma política pública para a cultura. Aos deputados da comissão, pediu a mobilização para a provação da PEC 150. “A cultura tem muito apoio dos deputados e é preciso encará-la como um forte instrumento de dinamização da economia”, completou a ministra. 

O trabalho pela construção de uma política de Estado foi defendido pela presidente da CCULT – a deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) – que pediu a reunião de esforços da comissão junto ao MinC para a concretização de políticas nacionais. “Para alcançarmos a política de Estado precisamos ainda de um arcabouço jurídico perene e sustentação financeira”, declarou ela ao citar a PEC 150, que destina porcentagem fixa de investimentos em cultura de, no mínimo, 2% do orçamento da União; 1,5% do dos Estados; e 1% do dos Municípios.

Marta Suplicy ainda lembrou que a incorporação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) à Constituição Federal, em 2012, caminha na busca pela política de Estado. “A nossa previsão para 2020 é contar com adesão de 100% dos Estados e 60% dos Municípios, mas com certeza vamos atingir antes. Já temos 22 Estados e o DF e 1688 municípios (30%) que aderiram ao Sistema”, comemorou ela. O SNC é um modelo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de Cultura, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade civil.

Novidades

A ministra ainda anunciou o investimento de R$ 3,7 milhões em um edital para a expansão dos Pontos de Cultura Indígenas, previsto para este ano. Desde o início do Programa Cultura Viva – responsável pelos Pontos de Cultura -, estão fomentados mais de 3,6 mil pontos, sendo que a meta, para 2020, é o reconhecimento de 15 mil pontos. Desse total, há 68 pontos de cultura indígenas implementados no país.  “Das políticas do MinC, os pontos de Cultura são a mais abrangente de todas e precisamos rever o processo de prestação de contas para fazer cada vez mais Pontos e não criar problemas  jurídicos”, explicou Marta Suplicy sobre a dificuldade encontrada pelas comunidades ao implementar seus Pontos de Cultura.

Outra declaração da ministra da Cultura foi sobre o retorno da diretoria de coordenação de livro e leitura à estrutura do Ministério da Cultura, ficando dissociada da Fundação Biblioteca Nacional.  

Políticas de inclusão

Durante a participação na Comissão de Cultura, a ministra também explicou o Vale-Cultura – benefício mensal que será concedido ao trabalhador de carteira assinada que receba até 5 salários mínimos. “O Vale atua nas duas pontas, vai atender ao cidadão que não tem acesso a bens culturais e vai estimular o produtor para atender a essa demanda. Queremos que os beneficiados experimentem novas linguagens, busquem quais são seus interesses”, comentou a ministra.

Os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) também visam o acesso da população à cultura, por meio de uma infraestrutura que propicia o desenvolvimento de ações culturais, artísticas e esportivas, além do trabalho conjunto de mobilização social com capacitação dos gestores da comunidade para manutenção dos equipamentos.  A ministra explicou que a estrutura é voltada à formação artística dos membros da comunidade e à descoberta dos talentos locais. São 360 CEUs contratados entre as prefeituras e o Ministério.

Marta Suplicy ainda destacou a construção do Museu da Memória Afrodescendente em Brasília. De acordo com a ministra dos 10 milhões de negros escravizados, cinco milhões vieram para o Brasil. “Temos que contar essa história, somos 53% de descendentes de negros. A nossa identidade como país é negra. Precisamos mostrar essa importância. Além disso, o museu será um resgate da auto-estima, temos que nos alegrar dessa influência”, finalizou a ministra ao explicar a parceria com o Governo do Distrito Federal para a implementação do museu.

(Texto: Lara Aliano / Ascom MinC
Fotos: Elisabete Alves / Ascom MinC)

Fonte: MinC