Dificuldades jurídicas na prestação de contas prejudicam Programa Ponto de Cultura, diz ministra

Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Durante audiência pública, hoje (3), na Comissão de Cultura da Câmara, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, manifestou preocupação quanto à viabilidade ao Programa Ponto de Cultura, que considerou como um dos mais importantes do ministério. Ela explicou para os parlamentares que o programa enfrenta dificuldades por causa de questões relacionadas à prestação de contas.
“Das políticas que eu encontrei no ministério, [a dos pontos de Cultura] é a mais abrangente e democrática. Mas ela periga naufragar se não tiver uma política de prestação de contas que a parte jurídica aceite. Porque aí não dá, você faz a política e depois o Ministério Público não deixa a gente fazer o terceiro pagamento para o Ponto de Cultura porque eles [os agentes] não conseguiram prestar contas da forma adequada na lei”, explicou a ministra. “Nós temos que, agora, tentar equacionar isso com a parte jurídica, para que a gente possa fazer mais pontos de Cultura, e fazendo exatamente do jeito que eles foram criados”, completou.
O Ponto de Cultura é uma ação que auxilia na promoção de atividades culturais nas comunidades populares. Não conta com um modelo pré-determinado de estrutura ou programação. A efetiva promoção dessas atividades depende da participação de agentes culturais. Para aderir, esses agentes devem responder a um edital, apresentando projetos culturais “para análise da comissão de avaliação, composta por autoridades governamentais e personalidades culturais”.
A presidenta da Comissão, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), concorda com a importância dos pontos de Cultura. Na avaliação dela, eles são um dos pontos focais do trabalho do Ministério da Cultura no tocante à promoção da cultura no país. “É o programa mais transformador da gestão desses dez anos de ministério e, na minha opinião, precisa ser absolutamente apoiado porque ele é o enraizamento de uma política cultural, porque ele traz à tona aquilo que é a criatividade e a diversidade cultural brasileira. Aquilo que a grande mídia não fala, o Ponto de Cultura fala”.
Para a deputada, a presença da ministra da Cultura na Comissão fortalece o trabalho dos parlamentares envolvidos com o tema. “Uma comissão nova que acaba de surgir na Câmara e que já teve da ministra uma presença importante e que se mostra parceira do nosso trabalho. Acho que esse é o ponto político mais importante”, disse.
Edição: Aécio Amado

Publicado por Ana Paula Sena de Almeida

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