Projeto isenta rádios comunitárias de pagamento de direitos autorais

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4975/13, do deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que autoriza as rádios comunitárias a transmitirem obras teatrais e musicais sem prévia autorização do seu autor. A legislação atual (Lei 9.610/98) proíbe o uso de obras teatrais, composições musicais ou lítero-musicais e fonogramas, em representações e execuções públicas sem prévia e

Economia Criativa: Empresas Criativas

O Brasil costuma ser bem reconhecido no mundo pela criatividade dos seus artistas na música, no cinema e na pintura. Apesar disso, ironicamente o país é classificado como baixa intensidade criativa quando se fala em inovação nessa indústria que envolve conhecimento, pesquisa e inovação. Estudos recentes do IPEA e da Unesco mostram que o Brasil

Produtor cultural poderá ter que divulgar total de verba pública recebida

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4865/12, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que obriga o produtor cultural a publicar, no material de divulgação do produto final, o total de verba pública recebida e quanto representa esse valor no custo da produção. Conforme o texto, a fiscalização da medida caberá ao órgão responsável pela concessão

Reportagem Especial Rádio Câmara – Economia Criativa

Economia criativa – O que ela é e o impulso da internet – Bloco 1 O programa desta semana é dedicado à economia criativa, setor que já é responsável por 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro – o equivalente a R$ 166 bilhões. Este ramo da economia envolve atividades que exigem, além de imaginação, dotes