Mudança sobre direitos autorais ‘racha’ comunidade artística

Marcelo Pellegrini e Paloma Rodrigues Resultado da CPI que investigou o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) no ano passado, o Projeto de Lei Suplementar 129/12 mal saiu do papel e já promete criar um dos maiores rachas do universo cultural brasileiro. A proposta pretende garantir mais transparência ao órgão que movimenta quantias milionárias

Quem é dono do conhecimento e da cultura?

Estamos vivendo um processo histórico de definição dos marcos de propriedade intelectual e a possibilidade de rever nossos compromissos nesta área e da cultura de um modo geral como um direito humano. Assim como em outras áreas do direito, atualmente há maior percepção de que na década de 90 – período de maior incidência neoliberal

Senado retira urgência, e projeto de lei que prevê fiscalização do Ecad fica para 2013

São Paulo – Quem critica a maneira como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) administra os direitos autorais de músicos, compositores e herdeiros no país terá que esperar mais um pouco para assistir à votação do Projeto de Lei 129/2012, que busca dar mais transparência à entidade. Os líderes partidários do Senado retiraram

Senadores retiram urgência de projeto que promove mudanças no Ecad

Agência Senado Os senadores derrubaram nesta terça-feira (4) a urgência para votação do Projeto de Lei do Senado 129/2012, que cria um novo sistema de gestão coletiva de direitos autorais. Procurados por um grupo de artistas favorável à manutenção do trabalho do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) da forma como é atualmente, os