Projeto de Lei prevê desconto do ICMS para quem financiar o esporte no Piauí

Scooped by Ana Paula Sena Projeto de Lei prevê desconto do ICMS para quem financiar o esporte no Piauí – Editoria de Política From www.meionorte.com – February 9, 9:21 AM A proposta visa atender as modalidades esportivas aprovadas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc), Fundação de Esporte do Piauí (Fundespi) e a Coordenadoria Estadual da JuventudeContinuar lendo “Projeto de Lei prevê desconto do ICMS para quem financiar o esporte no Piauí”

IPAC propõe ICMS Cultural na Bahia à exemplo do que acontece em MG

A Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas é a única em vigor no país a admitir o perdão de 25% do ICMS Ascom IPAC ,  Salvador Reunião com o secretário Albino Rubim Foto: FT Lázaro O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia da secretaria estadual de Cultura (Secult-BA), contratou a FundaçãoContinuar lendo “IPAC propõe ICMS Cultural na Bahia à exemplo do que acontece em MG”

Primeira Seção afasta incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Estado do Rio de Janeiro contra a empresa de telefonia celular Vivo, a qual questionava o pagamento de ICMS, variável ente 12% e 18%, sobre os serviços acessórios à telecomunicação. Com a decisão, a empresa ficará livre do pagamento do imposto sobre osContinuar lendo “Primeira Seção afasta incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações”