Na pauta da CAE, inclusão de rádios comunitárias na Lei de Incentivo à Cultura

Entre os projetos não terminativos constantes da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esta terça-feira (9) está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 629/2011, do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui as rádios comunitárias entre as iniciativas aptas a receber recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991). AContinuar lendo “Na pauta da CAE, inclusão de rádios comunitárias na Lei de Incentivo à Cultura”

OPINIÃO E DEBATE: sobre as mudanças na Lei Estadual de Incentivo em Minas Gerais/Por Rômulo Duque

Agora, os leitores do BINÓCULO CULTURAL poderão indicar o que pensam sobre notícias postadas no blog. Além disso, poderão enviar seus comentários sempre que julgarem importante acrescentar algum outro ponto de vista sobre os fatos.Sejam bem-vindos aos debates. Começaremos com assunto recorrente na mídia sobre alterações na lei de incentivo à cultura no Estado de Minas Gerais.………………………………………………………………………………………………ComentárioContinuar lendo “OPINIÃO E DEBATE: sobre as mudanças na Lei Estadual de Incentivo em Minas Gerais/Por Rômulo Duque”

MG: Modificação na lei de incentivo à cultura racha a classe artística

Cinthya Oliveira – Hoje em DiaEstá em trâmite na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei que propõe alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O ponto mais importante é o que estabelece a redução na contrapartida das companhias que incentivam projetos culturais. Hoje, as empresas investem, do próprio bolso, 20% doContinuar lendo “MG: Modificação na lei de incentivo à cultura racha a classe artística”

MG: Mudar a Lei de Incentivo para manter tudo como está

O impacto das mudanças propostas na Lei Estadual de Incentivo à Cultura em Minas Gerais Por Helder Quiroga, Israel do Vale, Vitor Santana e Talles Lopes* Funcionamento da Lei A Lei de Incentivo permite que empresas destinem até 3% do ICMS que pagam ao Governo do Estado de Minas Gerais, para projetos aprovados na LeiContinuar lendo “MG: Mudar a Lei de Incentivo para manter tudo como está”

Nova Lei Rouanet está pronta, afirma relator

AE – Agência Estado O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto do Procultura (que vai substituir a Lei Rouanet), disse ontem (21) em São Paulo que aguarda um parecer final do Ministério da Fazenda para levar o projeto ao plenário da Câmara, o que pode acontecer em poucos dias. O relator também revelou que,Continuar lendo “Nova Lei Rouanet está pronta, afirma relator”

Minas Gerais: Revisão na lei de incentivo

O TEMPO | MAGAZINEMINISTÉRIO DA CULTURA | LEI ROAUNET Revisão na lei de incentivo Política cultural.Alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura dividem opiniões e reaquecem debate sobre o fomento à área CARLOS ANDREI SIQUARA Criada em 1998, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura completa 15 anos neste 2013. Como se trata de umContinuar lendo “Minas Gerais: Revisão na lei de incentivo”

RN: Edital Mecenas tem seu prazo de inscrição prorrogado

A comissão da Lei Câmara Cascudo prorrogou o prazo de inscrições do Edital Mecenas, para projetos patrocinados através da renúncia fiscal via ICMS. A data limite passou de 30 de abril para 15 de setembro de 2013. O edital foi lançado no dia 07 de fevereiro e já há projetos inscritos. As propostas vão sendoContinuar lendo “RN: Edital Mecenas tem seu prazo de inscrição prorrogado”

Produtores culturais reclamam da falta de patrocínio privado

Em reunião nesta quarta-feira (20), eles falaram da dificuldade de acesso aos recursos da Lei de Incentivo à Cultura. Representantes da classe artística lotaram o Teatro –Foto: Raíla Melo Produtores culturais reclamam da concentração de recursos da Lei de Incentivo à Cultura na Região Central do Estado e da dificuldade de acesso a patrocinadores privados.Continuar lendo “Produtores culturais reclamam da falta de patrocínio privado”

PROPOSTAS DE ARTISTAS PODEM MUDAR REGRAS PARA O FINANCIAMENTO DA CULTURA EM MINAS

OUÇA O PROGRAMA NO LINK DA FONTE. Data: 20/03/2013 Categorias: Notícias da Assembleia Descrição: Entre as sugestões colhidas em audiência pública na ALMG, está a criação de formas de estimular o investimento de pequenas e médias empresas no setor cultural. Pessoas: Fernanda Machado, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Cultura; Rômulo Duque, Simparc; Dep. Elismar Prado (PT).Continuar lendo “PROPOSTAS DE ARTISTAS PODEM MUDAR REGRAS PARA O FINANCIAMENTO DA CULTURA EM MINAS”