A Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas é a única em vigor no país a admitir o perdão de 25% do ICMS Ascom IPAC , Salvador Reunião com o secretário Albino Rubim Foto: FT Lázaro O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), autarquia da secretaria estadual de Cultura (Secult-BA), contratou a FundaçãoContinuar lendo “IPAC propõe ICMS Cultural na Bahia à exemplo do que acontece em MG”
Arquivos da categoria: Lei Estadual
Edital Instituto Claro – Novas Ideias para o que temos ao Redor
A Claro, por meio do Instituto Claro, lança a 1ª edição do Edital Instituto Claro – Novas Ideias para o que temos ao Redor, que tem como objetivo identificar e fomentar iniciativas que estimulem os jovens de ambientes urbanos a aplicar e compartilhar suas criações na melhoria de suas comunidades e dos espaços onde vivem.A vontade deContinuar lendo “Edital Instituto Claro – Novas Ideias para o que temos ao Redor”
LEIC: Alterações são aprovadas em primeiro turno na ALMG
E-mail enviado pela Deputada Luzia Ferreira. O Plenário aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), o PL 1.631/2011, na forma do Substitutivo nº 3, que prevê as alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura(LEIC), propostas pelo Governador Antonio Anastasia, no PL 3.626/2012. A proposta aprovada, em primeiro turno, visa diminuir a contrapartida das empresas que tenhamContinuar lendo “LEIC: Alterações são aprovadas em primeiro turno na ALMG”
OPINIÃO E DEBATE: sobre as mudanças na Lei Estadual de Incentivo em Minas Gerais/Por Rômulo Duque
Agora, os leitores do BINÓCULO CULTURAL poderão indicar o que pensam sobre notícias postadas no blog. Além disso, poderão enviar seus comentários sempre que julgarem importante acrescentar algum outro ponto de vista sobre os fatos.Sejam bem-vindos aos debates. Começaremos com assunto recorrente na mídia sobre alterações na lei de incentivo à cultura no Estado de Minas Gerais.………………………………………………………………………………………………ComentárioContinuar lendo “OPINIÃO E DEBATE: sobre as mudanças na Lei Estadual de Incentivo em Minas Gerais/Por Rômulo Duque”
MG: Modificação na lei de incentivo à cultura racha a classe artística
Cinthya Oliveira – Hoje em DiaEstá em trâmite na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) um projeto de lei que propõe alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. O ponto mais importante é o que estabelece a redução na contrapartida das companhias que incentivam projetos culturais. Hoje, as empresas investem, do próprio bolso, 20% doContinuar lendo “MG: Modificação na lei de incentivo à cultura racha a classe artística”
MG: Mudar a Lei de Incentivo para manter tudo como está
O impacto das mudanças propostas na Lei Estadual de Incentivo à Cultura em Minas Gerais Por Helder Quiroga, Israel do Vale, Vitor Santana e Talles Lopes* Funcionamento da Lei A Lei de Incentivo permite que empresas destinem até 3% do ICMS que pagam ao Governo do Estado de Minas Gerais, para projetos aprovados na LeiContinuar lendo “MG: Mudar a Lei de Incentivo para manter tudo como está”
Minas Gerais: Revisão na lei de incentivo
O TEMPO | MAGAZINEMINISTÉRIO DA CULTURA | LEI ROAUNET Revisão na lei de incentivo Política cultural.Alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura dividem opiniões e reaquecem debate sobre o fomento à área CARLOS ANDREI SIQUARA Criada em 1998, a Lei Estadual de Incentivo à Cultura completa 15 anos neste 2013. Como se trata de umContinuar lendo “Minas Gerais: Revisão na lei de incentivo”
RN: Edital Mecenas tem seu prazo de inscrição prorrogado
A comissão da Lei Câmara Cascudo prorrogou o prazo de inscrições do Edital Mecenas, para projetos patrocinados através da renúncia fiscal via ICMS. A data limite passou de 30 de abril para 15 de setembro de 2013. O edital foi lançado no dia 07 de fevereiro e já há projetos inscritos. As propostas vão sendoContinuar lendo “RN: Edital Mecenas tem seu prazo de inscrição prorrogado”
90% aprovados, mas só 17% a captar. O resultado da Lei Estadual de Cultura em números
No último mês, a Secretaria de Cultura de Minas Gerais lançou o resultado do Edital 01/2012 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Nos debruçamos sobre ele e apresentaremos a seguir uma série de apontamentos, com diversos números, críticas e reflexões sobre um dos principais mecanismos de financiamento da produção cultural do Estado. O primeiro aspectoContinuar lendo “90% aprovados, mas só 17% a captar. O resultado da Lei Estadual de Cultura em números”
Oportunidades de aperfeiçoamento na Lei Estadual de Cultura / MG
No final de 2012, a Secretaria de Cultura de Minas Gerais anunciou, dentre outras alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a intenção de reduzir a contrapartida obrigatória das empresas dos atuais 20% para percentuais entre 1 e 5%.A princípio, o principal motivo da mudança é a atração de novos investidores para a Lei deContinuar lendo “Oportunidades de aperfeiçoamento na Lei Estadual de Cultura / MG”
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