INCENTIVO FISCAL À CULTURA: LIMITES E POTENCIALIDADES “O projeto Limites e Potencialidades da renúnciafiscal como instrumento de incentivo à cultura:o caso da Lei 12 733 tem por objetivo apontar eanalisar os principais aspectos que condicionam acaptação de recursos para a viabilização de projetosculturais por intermédio da Lei Estadual deIncentivo à Cultura. Para a realização desse objetivoforamContinuar lendo “Estudo analisa Lei Estadual de Incentivo à Cultura de MG”
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SEC divulga lista de projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura (SFIC), divulga a lista de projetos aprovados no Edital 01/2012 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC). Das 1.888 propostas inscritas, 1.696 foram aprovadas para captação, na modalidade ICMS corrente, ao longo de 2013.Continuar lendo “SEC divulga lista de projetos aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura”
Mudanças propostas pelo Governo de Minas na Lei de Incentivo à Cultura levantam polêmica no setor
Carolina Braga – EM Cultura “A redução da contrapartida seria mesmo uma forma de seduzir o empresariado para a parceria?” Carluty Ferreira, produtor Não há unanimidade sobre a principal mudança proposta pelo governo na Lei Estadual de Incentivo à Cultura. Na semana passada, o governador Antonio Anastasia enviou para a Assembleia Legislativa projeto que reduz osContinuar lendo “Mudanças propostas pelo Governo de Minas na Lei de Incentivo à Cultura levantam polêmica no setor”
Mais estímulos para o incentivo à cultura
No ano em que celebramos o aniversário de 15 anos da promulgação da Lei Estadual de Incentivo à Cultura de Minas Gerais, também comemoramos importantes marcas atingidas, com mais de meio bilhão de reais repassados ao setor cultural, por meio de mecanismos de renúncia fiscal e a geração de cerca de 100 mil postos deContinuar lendo “Mais estímulos para o incentivo à cultura”
Governo de Minas facilita utilização da Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Projeto a ser enviado à ALMG pelo governador Anastasia prevê redução de contrapartida, ampliação de desconto em dívida ativa e estímulos a pequenas e médias empresas O governador Antonio Anastasia anunciou, nesta quarta-feira (5), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, alterações na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC), um dos principais programas estaduais de fomentoContinuar lendo “Governo de Minas facilita utilização da Lei Estadual de Incentivo à Cultura”
Minas Gerais: Estado muda a lei de incentivo
Executivo envia à Assembleia projeto que reduz valor de contrapartida destinada por empresas ao setor cultural Redação – EM Cultura Eliane Parreiras diz que governo ouviu artistas antes de propor nova lei A Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic) vai mudar. O governador Antonio Anastasia enviará à Assembleia Legislativa projeto que altera vários pontosContinuar lendo “Minas Gerais: Estado muda a lei de incentivo”
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