Na pauta da CAE, inclusão de rádios comunitárias na Lei de Incentivo à Cultura

Entre os projetos não terminativos constantes da pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para esta terça-feira (9) está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 629/2011, do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui as rádios comunitárias entre as iniciativas aptas a receber recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/1991). AContinuar lendo “Na pauta da CAE, inclusão de rádios comunitárias na Lei de Incentivo à Cultura”

Lei que pune crimes cibernéticos entra em vigor hoje

Karine MeloRepórter da Agência Brasil Brasília – A partir desta terça-feira (2), invadir dispositivos como computador, smartphones e tablets de outra pessoa para obter informações sem autorização passa a ser crime com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Nesse caso, a pena ainda pode ser agravada se a informaçãoContinuar lendo “Lei que pune crimes cibernéticos entra em vigor hoje”

Nova Lei Rouanet está pronta, afirma relator

AE – Agência Estado O deputado Pedro Eugênio (PT-PE), relator do projeto do Procultura (que vai substituir a Lei Rouanet), disse ontem (21) em São Paulo que aguarda um parecer final do Ministério da Fazenda para levar o projeto ao plenário da Câmara, o que pode acontecer em poucos dias. O relator também revelou que,Continuar lendo “Nova Lei Rouanet está pronta, afirma relator”

Lei Rouanet

Confira os números do mecanismo de Renúncia Fiscal em 2012 A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC) promove a publicação prevista no § 7º do Art. 19 da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet), relativamente à disponibilização pública de listagens referentes aos recursos apoiados pelo mecanismo de Renúncia Fiscal no exercícioContinuar lendo “Lei Rouanet”

Disponibilizado o relatório da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – MinC

A Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (Sefic/MinC) promove, na presente data (28/02/2013), a publicação prevista no § 7º do Art. 19 da Lei 8.313/91 (Lei Rouanet), relativamente à disponibilização pública de listagens referentes aos recursos apoiados pelo mecanismo de renúncia fiscal no exercício 2012. (…) Leia o documento na íntegra.Continuar lendo “Disponibilizado o relatório da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – MinC”

Rita Lee e Claudia Leitte estão entre contemplados pela Lei Rouanet

Ana Elisa Santana – Portal EBC21.02.2013 – 13h11 | Atualizado em 21.02.2013 – 15h39 Rita Lee terá incentivo de pouco mais de R$ 1,8 milhão para fazer shows e gravar um DVD (Focka/Creative Commons) O Ministério da Cultura (MinC) divulgou a primeira lista de projetos culturais que estão autorizados a captar recursos de acordo comContinuar lendo “Rita Lee e Claudia Leitte estão entre contemplados pela Lei Rouanet”