O PERCURSO NA CURADORIA DE CONTEÚDOS: UM PASSEIO ATRAVÉS DOS DADOS DE 2006 ATÉ 2016

Curadoria de informação.
Binóculo Cultural espalhando notícias por aí!

 

 

Ana Paula Sena de Almeida (Profissional de Informação e Curadoria de Conteúdo – APSA Projetos! www.apsacultura.com.branapaulasena@apsaprojetos.com.)

*Leia este artigo na íntegra.

Resumo: Este artigo trata da experiência pessoal e profissional em pesquisa de curadoria de conteúdo, realizada fora das limitações do meio acadêmico e também sem as interferências dela. É um relato científico de uma atividade realizada diariamente em benéfico do trabalho de produtores culturais e gestores de cultura com o intuito de levar informação selecionada e analisada do ponto de vista da curadora.

Palavras-chave: curadoria de conteúdo, gestão cultural, informação estratégica, conhecimento tácito, insights.

Aqui vai um texto sobre a curadoria de conteúdos escrito para não acadêmicos, mas que também pode servir para os impulsos acadêmicos obsessivos por publicar para pontuar rápido e continuar na academia dando aulas e parecendo mais importante do que os que estão de fora.

Comecei a fazer curadoria de conteúdo em 2006, na época, não dispúnhamos de muitos recursos e plataformas para fazer este tipo de atividade. Comecei fazendo isto no meu bom e velho E-mail do Yahoo.com, na ocasião, eu copiava links de fontes, títulos e resumos sobre as notícias e então salvava tudo em pastas por assunto. Em dois anos tinha bastante conteúdo armazenado para fazer algumas observações contundentes sobre o setor cultural no Brasil. Já era possível apontar algumas fontes, grau de relevância de conteúdos, bem como escapar das armadilhas de conteúdos “manipuladores”, “marqueteiros”, “ideológicos” e “politicamente polarizados”.

Em 2006, chamavam esta atividade de monitoria de informação devido aos meus estudos para o trabalho de conclusão de curso, na especialização em Gestão Estratégica da Informação na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo foi concluído em 2008  e um artigo foi apresentado no ENECULT deste mesmo ano. O TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) ficou com o título de “Gestão Estratégica da Informação para Projetos Culturais”. Após a especialização, continuei colecionando conteúdos de notícias/artigos/publicações sobre o assunto. Não percebi naquela época, mas este ato de colecionar e atribuir significados havia se tornado um vício delicioso. Tornava meu olhar mais atento às diversas questões não apenas àquelas que envolviam o setor cultural brasileiro, mas a outros tópicos e assuntos que foram aparecendo ao longo das “escavações” na rede eletrônica.

Após quatro anos, já em 2010! Nessa fase, foram usadas ferramentas mais interativas e uma delas era o blog. Através do blog era possível replicar o conteúdo de forma mais precisa e fazer a alegria de empreendedores culturais que procuravam conteúdo garimpado na internet e, de preferência, conteúdo pré-selecionado, apurado, gratuito e que apresentasse pistas para novos negócios ou projetos.

As ações de curadoria tornaram-se mais constantes em 2011, período em que a empresa APSA Projetos já estava formalizada no mercado e em que novos projetos foram surgindo junto com as atividades de curadoria de conteúdo.

Inicialmente foram usados arquivos em PDF com o link para as notícias que poderiam estar hospedas no site da APSA Projetos ou no próprio blog do Binóculo Cultural. Aparentemente foi uma ferramenta paliativa, no entanto, serviu para apurar o que de fato seria necessário para o trabalho de curadoria bem como desenvolver melhor a competência de “escavação” e “garimpo de conteúdos”.

Pesquisando um pouco mais, alguns artigos foram estudados e novas ferramentas foram encontradas. Duas delas, muito importantes e agradáveis ao trabalho do curador de conteúdo, PAPER.LI e SCOOP.IT.  Em 2014, os boletins foram confeccionados a partir do Paper.li e depois somente a partir do Scoop.it. Adiante serão apresentados os motivos da escolha.

O Paper.li foi uma experiência de curadoria agradável, no entanto, apresentou poucas alternativas quanto à segurança dos conteúdos selecionados e a flexibilidade de navegar através das coleções também foi tornando o serviço mais difícil na recuperação de algumas informações já disseminadas.

O trabalho de curadoria através do Scoop.it mostrou-se uma ferramenta bastante eficaz com a possibilidade trabalhar com coleções públicas ou privadas. Tendo em vista negócios de curadoria feitos por profissionais que gostam do assunto e de assuntos. As coleções podem ser modeladas em forma de boletins e podem ser enviadas por meio de aplicativos de marketing digital. A facilidade de modelagem dos formatos e a possibilidade de personalização das coleções, bem como a colaboração com pares, é uma das vantagens do Scoop.it.

Estes trabalhos foram realizados gratuitamente durante todo o período de 2006 até 2012. Em 2013, observando o cenário e o mercado foi possível elaborar um outro processo de trabalho que possibilitasse a entrada de recursos mas sem fechar totalmente o acesso às informações. Exatamente por isso, o retorno foi pífio. Mesmo assim, a proposta de trabalhar com acesso livre contando com a sensibilidade dos usuários do serviço é uma prática de colaboração e creio que faz parte das novas práticas para a economia cognitiva, conforme citação de Lévy (1996):

Com as instituições e as “regras do jogo”, passamos das dimensões coletivas da inteligência individual à inteligência do coletivo enquanto tal. É possível, com efeito, considerar os grupos humanos como “meios” ecológicos ou econômicos nos quais espécies de representações ou ideias aparecem e morrem, se propagam ou regridem, competem entre si ou vivem em simbiose, conservam-se ou transformam-se. (Economias Cognitivas).

A publicidade nunca deu retorno financeiro. Mas aprendi o suficiente para afirmar categoricamente que a curadoria de conteúdos movida por ideias, por pessoas que cortam, colam e comentam, trata-se de um trabalho árduo. Evidentemente realizado com prazer porque um curador geralmente coleciona conteúdos dos quais gosta ou que o interessam por algum motivo.

Os blogs ampliaram o poder de alcance da curadoria de conteúdos e depois de percorrer vários países apenas observando os meus relatórios do Google Analytics (Estatísticas de navegação e acesso aos serviços de curadoria), percebi mesmo, que não é privilégio ser internacional, seja qual for o seu assunto de interesse na curadoria de conteúdos ir constituindo um legado de conhecimentos e capacidade de interpretação de cenários é a maior conquista de um curador (insights).

Portanto, o mais interessante é o que acontece com os seus potenciais cognitivos e com suas potencialidades na organização de fatos e insights. É um jogo de associações gigantesco e que se desenvolve de forma matemática, semântica e orgânica. E este jogo vai se desenrolando de acordo com seu apetite de curador de conteúdos.

O curador de conteúdos não precisa ser um robô, um algoritmo, isso alguns pesquisadores já afirmaram e comprovaram que a curadoria de conteúdo movida pelo “toque humano” é um elemento que equilibra e melhora os resultados dos motores de busca, além de interferir nas questões onde os significados podem ficar um pouco confusos para a máquina.

Resta entender o “negócio” curadoria de conteúdo, até onde ele poderá nos levar? Resta saber se esta proporção que beneficia a rede, o curador, a publicidade eletrônica, a audiência das fontes e os meios de comunicação, se poderá transformar-se em riqueza compartilhada (Sharing Economy), gerar empregos informais e rentáveis, fontes de renda mais adaptadas aos sistemas dinâmicos da Economia da Informação e dar forma à possível Sociedade do Conhecimento.

Resta saber se esta forma de nos relacionarmos com os conteúdos poderá ser no futuro próximo, uma fonte de riquezas que promova sustentabilidade de negócios tão individuais (ou não!) tal como são os blogs/plataformas de conteúdo/redes sociais.

A dinâmica do “eu empurro” um conteúdo para frente através da rede social; e, imediatamente, a rede dissemina para os meus contatos, os meus seguidores e até meus concorrentes (que geralmente são os primeiros a copiar, colar e mudar o selo para garantir sua própria audiência); tudo isto é uma grande e multidimensional cadeia de disseminadores/multiplicadores de conteúdo – autônomos – “escavando” e “empurrando” conteúdos e fazendo isto de maneira orgânica na maior parte das vezes.

Então temos uma atividade econômica com incrível potencial de riquezas (tangíveis e intangíveis). E os marqueteiros já se aproveitam disso bastante!

Portanto, nesta lógica sem paredes da rede sem barreiras; não há ingenuidade! De fato, quanto mais livres os acessos, mais riquezas são geradas devido ao compartilhamento do que está livremente disponível.

Eis o dilema! Alguns poucos não desejam compartilhar nada, apenas pressionam para a rede gerar, capturar ou abduzir recursos para si próprios. Estão repetindo uma fórmula antiga da ganância do velho capitalismo que, aliás, está com seus dias contados!

Leia mais sobre as minhas experiências diárias em curadoria de conteúdo e gestão cultural no blog – https://apsaprojetos.wordpress.com/

Agradecimentos aos que colaboram sem tirar pedaços dos que doam! 😉
REFERÊNCIAS

HARCOURT, Wendey. The future of capitalism: a consideration of alternatives. Cambridge Journal of Economics, 2014, 38, 1307-1328. Oxford Journals.

CORRÊA, Elizabeth Nicolau Saad [Org.]. Curadoria digital e o campo da comunicação. Ebook. – São Paulo:ECA/USP. 2012. 79p.

BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria; tradução Carlos Alberto Medeiros. – Rio de Janeiro: Zahar, 2008.

GABRIEL, Martha. Marketing na Era Digital. São Paulo:Novatec Editora, 2010.

MORACE, Francesco. O que é o futuro; tradução Simone Bueno Silva. – São Paulo:Estação das Letras e Cores, 2013.

PAIM, Ísis (Org.). A gestão da informação e do conhecimento. Belo Horizonte: Escola de Ciência da Infomação/UFMG. 2003.

LÉVY. Pierre. O que é virtual?; tradução de Paulo Neves. – São Paulo: Ed. 34, 1996. (Coleção TRANS).

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Gerando recursos para seu projeto cultural

 

Hoje em dia é muito mais fácil ser o cara da banda do “Eu sozinho”. Fazer um projeto através de plataformas digitais tornou-se tarefa executável, não é fácil num país preconceituoso e centralizador como o Brasil.

Temos uma infinidade de alternativas e nomezinhos bastante populares que caíram no gosto popular, mundialmente falando, crowdfunding, colaboração, sharing economy, compartilhamento, economia digital, gameficação, etc.

Nomes não faltam para conceituar este novo modo de viver todo mundo junto e misturado. Enfim, a união faz a força mesmo quando parecemos tão sozinhos em nossos PCs, gadgets, smarthphones, Googleglass.

Fiz uma colaboração recentemente no projeto de um músico e compositor, liberando espaço no meu site para que ele disponibilizasse suas músicas e iniciasse uma campanha para divulgar a produção e o lançamento de seu novo CD. Neste tipo de projeto, todas as ações e campanhas estão interligadas. Deve-se pensar desde a publicidade até o destino dos contatos que serão feitos ao longo do processo.

Também deve-se prever que a crise política pode colocar tudo em risco. Um país que leiloa os espaços na internet para interesseiros políticos fatalmente coloca tudo a perder num imenso mercado como este apenas em benefícios do interesse político de determinado partido A ou B.

Enfim, é possível gerar recurso para o seu projeto através da internet e também impossível conviver com a tacanhice da gestão pública que sempre quer levar vantagem em tudo e nunca permite liberdade, de fato, nos meandros da rede que é mundial mas está vivendo plenamente uma favelização ideológica. Violência, mentiras e manipulação.

Enfim, o que mais precisamos neste contexto de economia digital é de boas, honestas e baratas plataformas que possibilitem o tal do “Eu sozinho” a trabalhar em paz. O resto é interesse político, corrupção, manipulação da rede e aquele jeitinho brasileiro de nos deixar cada vez mais dependentes de artigos que não nos interessam mais!

Faça você mesmo! Caso precise de insights e expertise, acesse: www.apsacultura.com.br

 

 

Qual o percurso das competências do conhecimento? (Le parcours)

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Após assistir ao vídeo 1 – Professor Pierre Lévy ( Les arbres de connaissances – 2, mar 1995) – #lesemantiquesphere)

Conforme alguns comentários do Professor Pierre Lévy em sua palestra sobre “Árvores do Conhecimento” – Indago sobre as competências do conhecimento.

As competências do conhecimento seriam desenvolvidas somente através de uma percurso profissional? Afirmar que estas competências se desenvolvem apenas em ambientes acadêmicos e profissionais seria limitante pois o conhecimento não é via de regra inserido apenas em contextos comerciais, institucionais ou acadêmicos.

O conhecimento está em organizações religiosas, em partes conhecidas e desconhecidas da história da humanidade.

Portanto, talvez não seja nenhuma ousadia afirmar que o conhecimento está onde ele for colocado (universos variados). As competências do conhecimento poderiam absorvê-lo e coloca-lo em lugares enigmáticos na busca de preservá-lo de consciências não honrosas ou éticas. As instituições públicas governamentais julgam-se as detentoras do conhecimento mas não estamos muito certos disso! Já sofri alguns atentados cibernéticos por pensar diferente. (risos!).

Por isso, muitas vezes o conhecimento vem escondido num simples enigma. Enigmas guardam tantos desdobramentos e tantas dobras nas quais se escondem outros enigmas que só podem ser decifrados pelos iniciados. A mística da consciência – no meu entender, primeiros galhos da árvore do conhecimento é um assunto que ainda quero continuar abordando nos próximos artigos.

Então, não há percurso apenas profissional, apenas religioso, apenas místico ou mítico. Uma competência do conhecimento só é quando os desdobramentos de suas questões “iniciáticas” são compreendidos na sua essência por meio de posturas como a confiança, a ética e a harmonia de seus sentidos e sentimentos que serão determinantes para seus pensamentos, linguagem e comunicação com seus interlocutores e até observadores.

A cultura é um espaço onde fabulosas histórias contêm um pouco de popular e de conhecimento popular. Os que colocam pinceladas de conhecimento em lendas sabem que apenas alguns “espíritos” mais espertos verão os ditos nas entrelinhas.

Porque sendo uma competência do conhecimento, diversas vezes será testada em sua capacidade de comunicar sem o dizer o explícito. Dizer o explícito, muitas vezes, é sinal oposto de inteligência. Às vezes, comunicará nuances de um conhecimento, outras vezes deixará pistas e tantas outras vezes receberá e transmitirá informações de modo não-verbal e não-gestual. (Sim, pensemos em telepatia para daqui uns 15 anos!)

As competências do conhecimento não estão em categorias pré-estabelecidas. Elas são. São dinâmicas e comunicam-se de forma transversal e por isso, possuem mobilidade suficiente para circular em universos variados.

A experiência individual é como a marca de cada competência do conhecimento, criando suas próprias cartografias. Eis a importância da contribuição de cada um na construção e na formação das complexidades da inteligência coletiva.

Enfim, poderia dizer com minha parca experiência que, os mapas podem ser os mesmos, mas os caminhos, os percursos sempre serão diferentes. E, se a diversidade é tão importante, competências do conhecimento vindas de várias categorias trazem mais valor que o inverso.

Não atropele ninguém por aí! Siga seu curso! (Eu adoro metáforas! E sou uma atrevida de comentar este vídeo!)

Obrigada por compartilhar o vídeo, Professor Pierre Lévy!

 

 

A rede ainda reflete a violência do mundo físico

“Um perfil dentro da rede é exatamente um universo à parte, composto de outras [sub-redes] que levam para pontos distantes do seu centro.
Caso o poder cerceie o direito sagrado de existência de um ÚNICO PERFIL, cria-se uma rede mutilada que invoca a gestão de recursos apenas para um determinado grupo de interesses.
No entanto, ainda é invisível para muitos do chamado poder centralizado que, o poder não terá poder sobre a VERDADEIRA REDE.”

(Ana Paula Sena, refletindo sobre as violências dentro e fora da rede cibernética).

Instagram nega intenção de vender fotos de usuários para publicidade

Rede social divulgou nota para esclarecer confusão nos Termos de Uso

REDAÇÃO ÉPOCA

O Instagram divulgou, nesta terça-feira (18), uma nota para esclarecer as mudanças em seus Termos de Uso. A rede admitiu que errou ao publicar texto confuso sobre o uso das fotos dos usuários. A versão inicial provocou revolta nos usuários, que entenderam que a partir de 16 de janeiro as imagens poderiam ser usadas em anúncios no próprio Instagram e no Facebook, sem necessidade de pedir permissão aos autores.
“Nossa intenção não é vender suas fotos. Nós estamos trabalhando para melhorar a linguagem nos termos e deixar isso claro”, escreveu Kevin Systrom, co-fundador do Instagram. Segundo ele, a decisão de rever o texto foi tomada após análise de reclamações dos usuários e publicações na imprensa.
Systrom explica que a rede foi criada para ser um negócio e, como tal, precisa ser sustentável. Por isso, a empresa pensou em um novo modelo de publicidade, em que usuários e empresas poderão promover suas contas e fotos. Se o usuário seguir a página de uma empresa, seu nome e sua foto poderão ser mostradas.
“Os usuários do Instagram detém o seu conteúdo e o Instagram não exige nenhum direito sobre suas fotos. Nada sobre isso mudou. Nós respeitamos que existem artistas criativos e também amadores que se esforçam para criar belas fotos, e nós respeitamos que suas fotos são suas fotos”, disse o fundador da rede.
Com a mudança na política de privacidade, muitos usuários deixaram a rede nesta terça. A revista Wired chegou a publicar um guia que ensina como baixar suas fotos e deletar sua conta. Aplicativos como o Instaport fazem o download de todas as imagens em um único arquivo compactado. “Depois, basta deletar rapidamente a sua conta e fingir que você nunca ouviu falar do filtro Lo Fi. E procurar outra rede social para compartilhar as fotos de suas refeições e de seus pés com os amigos”, escreveu o autor, Roberto Baldwin.
The Atlantic publicou um artigo em seu site em que diz que é sempre melhor usar um aplicativo pago do que aderir às redes sociais gratuitas. “Companhias como o Instagram precisam se vender porque elas não têm um modelo de negócios sustentável. E, quando elas são vendidas, elas podem ser fechadas ou fazer parte de uma máquina de publicidade como o Facebook”, diz o artigo.
Fonte: Revista Época

Quem é dono do conhecimento e da cultura?

Estamos vivendo um processo histórico de definição dos marcos de propriedade intelectual e a possibilidade de rever nossos compromissos nesta área e da cultura de um modo geral como um direito humano.


Assim como em outras áreas do direito, atualmente há maior percepção de que na década de 90 – período de maior incidência neoliberal nas políticas públicas do país – houve demasiada e indevida concessão da dimensão pública e social aos marcos jurídicos de interesse ligados ao comércio internacional e, especialmente, aos grandes temas como investimentos, serviços e propriedade intelectual. 

A avaliação é de Carol Proner, doutora em direito, é coordenadora do Procade Democracia e Inclusão Tecnológica (UFSC/UniBrasil/PUC-PR/UNISANTOS), em entrevista ao Adverso, publicação do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior de Porto Alegre (Adufrgs Sindical).

Autora dos livros Propriedade intelectual e direitos humanos: Sistema Internacional de Patentes e Direito ao Desenvolvimento (Fabris, 2007), Propriedade Intelectual: para uma outra ordem jurídica possível (Cortez, 2008) e Inclusão Tecnológica e Direito à Cultural (Org. Funjab, 2012), Carol Proner é uma critica da ofensiva privatizadora na área da propriedade intelectual e da cultura de um modo geral. “O marco ideológico patrimonial é o mesmo, tendente a não permitir qualquer objeção de ordem social à lógica prevalecente da privatização sem limites”, afirma Proner. 

Qual sua avaliação sobre o atual estágio do debate sobre propriedade intelectual e direito autoral no Brasil? Estamos caminhando para uma legislação mais restritiva ou mais flexível?
A pergunta exige uma breve recuperação histórica do processo de revisão da Lei de Direito Autoral (LDA – Lei nº 9.610/98). Quando, já em 2007 e, em especial, na gestão do Ministro Juca Ferreira, se discutia a possibilidade de revisão e modernização da LDA, havia grande expectativa quanto ao surgimento de um marco vanguardista em matéria de inclusão cultural, acesso ao conhecimento, direito à cultura, valores que são a priori incompatíveis com modelos clássicos de livre iniciativa na comercialização de bens culturais. O debate tomou rapidamente grande proporção, tendo o governo contabilizado mais de mil contribuições apenas no primeiro mês de consulta pública. 

O processo amplo e participativo de reuniões periódicas também apresentou resultados qualitativamente surpreendentes, com propostas criativas e inéditas quando comparadas à legislação de países europeus. Ainda que muitas das propostas não tenham sido incorporadas na versão final do anteprojeto, havia espaço político e institucional para a discussão e a disputa de valores e direitos que supõem a grande propriedade do século 21: a propriedade intelectual. 

Obviamente o governo não estava estimulando a socialização da propriedade intelectual, mas uma tentativa de correção de rumos e assimetrias na concepção do direito de autor e na ideia de Indústria Cultural, bem como na identificação do intermediário, dos direitos do consumidor e da dimensão coletiva da cultura, do conhecimento, dos direitos de cidadania; a proposta foi a de construção de um novo marco legal capaz de compatibilizar a relação entre autores, investidores, usuários e cidadãos com o fim de estimular as criações e os investimentos, ampliar o mercado dessas obras e diminuir o número de processos judiciais que até hoje evidenciam os problemas decorrentes dessas assimetrias. 

Nesse sentido, a gestão Ana de Hollanda foi desconcertantemente diferente. A partir de então, como é sabido, produz-se um desânimo generalizado em razão da brusca interrupção do debate democrático e, no lugar, passa a prevalecer uma desconfiança a respeito dos atores privilegiados do Ministério. 

Na gestão da ministra deu-se seguimento ao anteprojeto de lei de Modernização da Lei de Direito Autoral, embora tendo resultado em uma versão menos flexível que a proposta do ministério anterior. O anteprojeto segue na Casa Civil desde outubro de 2011 e, após essa etapa, seguirá para avaliação do Congresso Nacional.

A nova Ministra Marta Suplicy devolve esperança quanto ao debate democrático, vez que já manifestou o desejo de rediscutir o tema, de estudar as opiniões que desde 2007 (gestão do então ministro Gilberto Gil) foram defendidas por grupos diversos. No dia 24 de setembro, ela disse à Agência Brasil: “Tem muitos grupos, muitas posições divergentes. Eu vou ter que entrar e conversar com todos os grupos até chegar na forma que preserve o autor e converse bem com o século 21, que é a contemporaneidade da internet”.

Portanto, há expectativa para que o debate da flexibilidade ganha força, bem como um adensamento da participação de atores e movimentos deixados de fora nos últimos dois anos. 

Quais seriam as principais ameaças hoje decorrentes da pressão pela adoção de leis mais restritivas (nesta área). Poderia citar alguns exemplos?
Além do anteprojeto de lei de Modernização da Lei de Direito Autoral, decorrente da gestão de Ana de Hollanda e que está na casa civil, é preciso lembrar, como o fez Manoel J. de Souza Neto, atual membro do Conselho Nacional de Políticas Culturais, que existem outros dois projetos em andamento e em disputa, um na Câmara dos Deputados, com base no projeto do ex-ministro Juca Ferreira e outro que resulta do relatório da CPI do ECAD, que está no Senado e ainda não virou PEC.

Um dos principais pontos dessa disputa decorre do monopólio de sociedades arrecadadoras, em especial as polêmicas envolvendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais brasileira – 9.610/98. As denuncias contra o ECAD, por um lado, expõem as irregularidades diante da falta de fiscalização (CPI do ECAD realizada em 2011), e, por outro, mostram a crise deste órgão obsoleto diante das possibilidades de comunicação advindas da Internet. 

A polêmica do ECAD simboliza outras disputas e problemas mais específicos: a ausência de política adequada para o exercício de fiscalização e controle dos direitos autorais e, em decorrência, a naturalização de abusos, irregularidades e crimes cometidos por entidades não legitimadas; a ausência de políticas que estabeleçam limites ao privado ao mesmo tempo em que defenda a função social da propriedade intelectual; a prática de uma cultural elitista de direitos autorais em contraposição a alternativas democráticas, socializantes e de compartilhamento da cultura e do saber, das quais são exemplos as Licenças Gerais Públicas, os Creative Commons, entre outras formas de transferência dos bens derivados do direito autoral.

As possibilidades de compartilhamento são cada vez maiores e a pressão das grandes empresas por fechar conteúdos também. Quem ganha essa queda de braço?
A notícia dos últimos dias é o adiamento da votação pela Câmara, pela 6ª vez, do Marco Civil da Internet (PL 2126/2011). Trata-se do projeto de lei que visa estabelecer direitos e deveres na utilização da rede mundial de computadores. Podem-se imaginar as tensões que decorrem desse processo que visa definir as condições de uso da Internet em relação aos direitos e deveres de usuários, prestadores de serviços e provedores de conexão, bem como a adequação do papel do poder público nesse processo, um verdadeiro campo minado! 

O processo de construção do Marco Civil da Internet no Brasil é modelo de vanguarda quanto à forma. Foi construído com ampla participação democrática, de forma aberta, transparente e acessível, utilizando os debates e as propostas apresentadas na consulta pública e outros espaços promovidos nos últimos três anos, o que justifica a perplexidade dos atores que participaram do processo democrático diante das alterações de último minuto.

Um dos pontos polêmicos está no tema da liberdade de expressão. Há temores, principalmente a partir das modificações de última hora feitas ao artigo 15º, quanto à possibilidade de censura prévia e da abertura para punir conteúdos. Na redação anterior estabelecia-se que seria proibido que qualquer provedor de Internet retirasse do ar conteúdos de seus clientes sem mandato judicial, ou seja, somente o judiciário poderia determinar a retirada de conteúdos da Internet. Já o novo texto abre, como exceção, a possibilidade de retirada de conteúdos por meio de denuncia de direito autoral, transferindo a responsabilidade sobre o julgamento a respeito do conteúdo para o provedor da Internet. Os próprios provedores são contrários a essa mudança trazida pela nova redação do artigo 15º (conf. posição da Associação dos Provedores de Internet). 

O temor tem conexão com a polêmica Lei Azeredo, proposta que está atualmente na Câmara dos Deputados e que visa estabelecer punições para determinados crimes na web. No plano internacional há iniciativas em sintonia, como o projeto de lei em discussão nos Estados Unidos conhecido como SOPA (Stop Online Piracy Act, ou Lei de Combate à Pirataria Online), iniciativa apoiada pela Motion Pictures Association of America (MPAA) e pela Recording Industry Association of America (RIAA), que alegam prejuízos na indústrias cinematográfica e fonográfica.

Outro tema de desgosto está na questão da neutralidade da rede. De acordo com o princípio da neutralidade, todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando a mesma velocidade. É esse princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede. 

O modelo a que se chegou no Marco Civil da Internet foi o de que, via de regra, prevalece a neutralidade dos conteúdos e que, por exceção, haveria interferência do poder público em consulta ao Comitê Gestor, órgão composto por múltiplos representantes, inclusive da sociedade civil. Na queda de braço com as operadoras de telecomunicações houve modificação de última hora no artigo 9º, fazendo prever a Anatel como responsável pela regulação da neutralidade.

Para Marcelo Branco, representante da Associação SoftwareLivre.org, a Anatel é o setor que mais tem, no mundo inteiro, interesses em quebrar a neutralidade. Além disso, segundo expressa, há também uma quebra grave de expectativa com relação ao princípio de participação e de construção do texto, submetido a consulta pública durante um ano e que agora é desrespeitado por modificações por lobby de interesses.

Tendo a concordar com Marcelo Branco, não apenas no conteúdo, como também na forma, pois as consultas públicas são uma ferramenta das mais fundamentais quanto à participação da sociedade no processo de construção legislativa e de políticas públicas. O desrespeito ao processo de consulta pública – nesse caso em temas estruturais como a questão da liberdade de expressão e o princípio da neutralidade – acarreta necessariamente um problema de legitimidade ao texto imposto fora das regras do jogo democrático.

Em que medida, as evoluções tecnológicas e de comportamento na internet, especialmente a partir da explosão das redes sociais, podem influenciar a definição de novas leis? 
São tantas as possibilidades de exemplificar o fenômeno da Internet na participação social e política, mas creio que o melhor e mais atual pode ser o papel das redes nas recentes eleições municipais, consideradas históricas justamente por isso. As redes sociais foram usadas como estratégia de campanha pela maioria dos candidatos, inclusive para corrigir vantagens de tempo de televisão e rádio. 

Ao mesmo tempo, a possibilidade livre de manifestação de opinião a respeito dos candidatos, propostas, partidos, faz da rede um espaço inigualável de participação livre quando comparado com as mídias tradicionais nas quais, entre tantos problemas, o espectador é passivo e inativo. Essas são razões suficientes para reafirmar as preocupações manifestadas anteriormente, quanto à censura prévia e ao cuidado com o princípio de neutralidade na rede (até, nesse caso, por preocupações quanto a censura política).

A Internet também favorece processos de participação fomentados pelo Governo, entre os quais está a ferramenta de consulta pública via Internet, fazendo parte das chamadas Tecnologias da Informação (TICs) na administração pública. 

Como visto com a LDA e o Marco Civil da Internet, trata-se de uma tendência de ampliação da participação democrática que acompanha os melhores e mais avançados princípios da administração pública, favorecendo a transparência e o controle social. No entanto, esses “convites à participação” devem vir acompanhados do respeito ao processo participativo de elaboração de propostas, argumentos e considerações sem o qual o instrumento passa a se transformar no exato oposto, na demagogia cruel da ilusão participativa. 

Você tem uma tese de doutorado sobre Propriedade Intelectual e Direitos Humanos? Em que medida o debate sobre Direitos Humanos entra na questão da propriedade intelectual?
A propriedade intelectual e a propriedade tradicional de bens experimentaram semelhante trajetória jurídica. No entanto, a primeira, por ser invisível, levou mais tempo para se projetar como elemento essencial na divisão de direitos e valores da sociedade moderna. Passou por fases de pouco ou nenhum reconhecimento até se destacar como fator essencial para o desenvolvimento da economia capitalista internacional. 

A categoria propriedade intelectual envolve múltiplas temáticas associadas e, por consequência, inúmeros efeitos nas necessidades humanas: pode versar sobre direitos autorais, desenhos e processos industriais, marcas, patentes de invenção, denominações de origem, contratos de transferência de tecnologia, saberes tradicionais, costumes populares, artes reproduzidas em pintura e escultura, música, enfim, estamos falando da grande propriedade do século XXI cujas consequências são complexas e necessariamente afetam os direitos humanos, o direito ao desenvolvimento, o acesso a bens resguardados por sistemas de exclusividade e monopólios industriais.

No momento da tese doutoral minha preocupação maior era identificar as normativas internacionais – e os espelhos de legislação interna – que ocasionaram um sentido único de proteção jurídica de PI e suas implicações ao desenvolvimento ou não desenvolvimento de economias de Estados e regiões, seguindo a hipótese de que a dependência tecnológica gera dependência econômica e esta, por sua vez, gera pobreza e miséria capazes de violar a plenitude dos direitos humanos. 

No campo do direito autoral a reflexão possui peculiaridades, é necessariamente diferente da que é feita no campo do direito da patentes e invenções industriais, mas o marco ideológico patrimonial é o mesmo, tendente a não permitir qualquer objeção de ordem social à lógica prevalecente da privatização sem limites. 

Esse debate está sendo feito hoje dentro da Academia, no Brasil? 

Na academia, como retrato da sociedade brasileira, vivemos processos de disputa permanente pelo modelo de sociedade que se deseja construir, entre os quais está também a releitura do recente processo histórico de definição dos marcos de propriedade intelectual e a possibilidade de rever nossos compromissos na área de PI e da cultura como um direito humano. 

Assim como em outras áreas do direito, atualmente há maior percepção de que na década de 90 – período de maior incidência neoliberal nas políticas públicas do país – houve demasiada e indevida concessão da dimensão pública e social aos marcos jurídicos de interesse ligados ao comércio internacional e, especialmente, aos grandes temas como investimentos, serviços e propriedade intelectual. A sociedade brasileira amadurece ao perceber que o passado autoritário não foi apenas o período autoritário militar, mas também o autoritarismo dos mercados em sintonia com governos subservientes. 

Os centros de direito são, normalmente, mais conservadores nas críticas aos marcos legais hegemônicos na área de PI, mas há iniciativas importantes que estão trabalhando o tema da democratização cultural como linha prioritária de investigação e de realização de direitos fundamentais. 

Nesse sentido, recentes iniciativas governamentais de políticas públicas são animadoras, como as formuladas pelo Sistema Nacional de Cultura e também propostas como a PEC 150 que propõe o Vale Cultura, que visa fornecer renda aos trabalhadores para o consumo cultural.

Fonte: Carta Maior

Publicado em: http://www.vermelho.org.br/rr/noticia.php?id_secao=11&id_noticia=201618